Blog Nagurnhak Advocacia
A Engenharia Jurídica dos Contratos em Operações de Estruturação Empresarial: do NDA à MSA como Instrumentos de Governança e Mitigação de Riscos
A Engenharia Jurídica dos Contratos em Operações Empresariais Em operações empresariais mais estruturadas, o contrato não deve ser visto como uma simples formalidade. Ele é um instrumento estratégico que organiza a rela…
Ler artigoSonegação Fiscal: Riscos, estratégia de defesa e regularização
A chamada “sonegação fiscal”, embora frequentemente tratada de forma simplista no senso comum, constitui fenômeno jurídico complexo, que envolve não apenas a supressão ou redução de tributos, mas também a análise criter…
Ler artigoTributação de Criptoativos na Pessoa Física: Como declarar e evitar riscos?
O avanço das criptomoedas no Brasil não apenas ampliou as possibilidades de investimento, mas também trouxe consigo uma crescente atenção por parte da Receita Federal. Ao contrário do que muitos ainda imaginam, operaçõe…
Ler artigoLucro presumido: Decisão judicial suspende aumento de 10% na base de cálculo de IRPJ e CSLL
Lucro presumido sob pressão: decisão judicial suspende aumento de 10% na base de cálculo de IRPJ e CSLL A nova disputa tributária que preocupa empresários O regime do lucro presumido , amplamente utilizado por empresas…
Ler artigoUniverso dos Criptoatovos: Operadores P2P - Como atuar de maneira legal e que funciona?
O crescimento exponencial do mercado de criptoativos no Brasil trouxe consigo novas formas de intermediação financeira, dentre as quais se destacam as operações peer-to-peer (P2P) . Trata-se de um modelo descentralizado…
Ler artigoEquiparação hospitalar: a estratégia tributária que pode reduzir drasticamente os impostos de clínicas médicas
Quando a tributação ignora a realidade da atividade médica Empresários da área da saúde frequentemente enfrentam um paradoxo tributário: clínicas que realizam procedimentos complexos, utilizam equipamentos sofisticados,…
Ler artigoRoyalties pagos a empresas do mesmo grupo econômico no exterior: CARF reconhece dedutibilidade para fins de IRPJ
A controvérsia sobre a dedutibilidade de royalties no direito tributário brasileiro A tributação das remessas ao exterior a título de royalties sempre ocupou posição sensível no direito tributário brasileiro, sobretudo…
Ler artigoGorjeta (Taxa de 10% do garçom) dos Bares e Restaurantes incide Tributos?
Uma pergunta recorrente entre empresários do setor de bares, restaurantes, hotéis e turismo é aparentemente simples: os 10% de taxa de serviço — as chamadas gorjetas — devem pagar tributos como PIS, Cofins, IRPJ, CSLL o…
Ler artigoGestão de Passivos Tributários e Transação Tributária no Brasil: Estratégia, Técnica e Valor Econômico
A gestão de passivos tributários deixou de ser uma atividade meramente reativa para se tornar um eixo estratégico dentro das organizações. Em um ambiente fiscal caracterizado por elevada complexidade normativa, volatili…
Ler artigoRecuperação de créditos tributários para empresas de serviços: dinheiro no caixa, método jurídico e segurança técnica com a Nagurnhak
Uma empresa de serviços costuma conviver com um paradoxo: margens pressionadas, alto custo de conformidade e tributos recolhidos em rotinas repetitivas, muitas vezes com parametrizações herdadas, interpretações antigas,…
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